Atendendo determinação do desembargador Ricardo Vital de Almeida, o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete investigados na Operação Calvário já estão utilizando tornozeleiras eletrônicas. Eles ainda cumprem recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h.
Estão sendo monitorados pela tornozeleira Gilberto Carneiro, Bruno Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Correia e Márcia Lucena.
As medidas vêm se juntar as outras cautelares aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre elas comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.
De acordo com o desembargador Ricardo Vital, o monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica se justifica como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pelo STJ. “Portanto, a medida se revela adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação”, ressaltou.
