O Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB) absolveu o Treze nessa sexta-feira (6) da acusação de ter infringido a Justiça Desportiva ao entrar com ação na Justiça Comum antes de esgotadas todas as instâncias desportivas. A decisão foi tomada por unanimidade, por 4 a 0, em primeira instância.
O relator Antônio de Arruda Brayner Neto explicou seu voto, com o relatório, e discordou da análise da Procuradoria, quanto ao sentido da palavra “competição”, que era um dos requisitos para o Treze ser entendido como clube que infringiu a legislação desportiva ao ingressar na Justiça Comum antes de esgotadas as instâncias desportivas. Segundo o relator, o Treze fez um pedido na Justiça para que houvesse torcida do Treze no jogo de volta da decisão do Paraibano, em Sousa, e que isso não seria referente à ideia de competição.
Votaram com relator mais três auditores: Ricardo José Porto, Abelardo Jurema Neto e Maria Eduarda Pereira do Nascimento. O presidente da 2ª Comissão Disciplinar, José Gomes Lima Neto, não precisou votar, já que não houve unanimidade, mas manifestou que acompanhava a análise do relator.
Com a decisão, o Galo está mantido como campeão do Campeonato Paraibano 2023.
