O mundo dos negócios brasileiros anda com a possibilidade real de gerar novo incremento de emprego e renda, caso o Governo Lula com pressão dos senadores e deputados federais, inclusive da Paraíba, efetive o Super Simples modalidade que reduz os 30% pagos pelas empresas de Imposto para entre 8 e 18%.
Embora, em tese, só dimensiona isso quem tem empresa ou está entre os prestadores de serviço, a sociedade de uma forma geral precisa se engajar nesta proposta apresentada pelo novo presidente do Sebrae Nacional, Paulo Okamato pessoa muito próxima do convívio com o presidente Lula.
No Brasil, atualmente, qualquer negócio que se pretenda estabelecer já no início de sua efetiva operação, antes de se obter qualquer rendimento, já precisa ter deduzido, no mínimo, 30% de impostos. É carga elevada demais, que torna nosso País um dos campeões em imposto alto, gerando o impedimento da expansão dos negócios, por conseguinte, sonegação e alta taxa de informalidade das empresas, isto é, de negócios não oficializados.
O projeto do Sebrae, que Kumamoto expõe como Super Simples, precisa do apoio dos representantes da Paraíba do Senado, bem como dos deputados federais porta-vozes do povo paraibano.
Pela proposta só para entendimento geral um único imposto será cobrado às empresas, sem distinção, com faturamento até R$ 3,6 milhões por ano, o que corresponde a 90% das empresas brasileiras, incluindo os prestadores de serviço, compensando a Medida Provisória 232.
As alíquotas passam a variar, de acordo com o projeto, entre 3% para as empresas com receita mensal até R$ 5 mil, até 18% para quelas com ganho mensal superior a R$ 250 mil com as mudanças de alíquotas sendo graduais e suaves.
Na prática, isso implica segundo estudos do Sebrae na entrada de mais 10 milhões de empresas, hoje na informalidade gerando um ganho anual real de arrecadação para o governo na ordem de R$ 40 bilhões 16 vezes mais do que o governo obteria com a MP 232.
Eis, então, o momento da classe empresarial, política e a sociedade assumirem a luta pela execução de uma realidade fiscal mais realista e que permita, com as novas regras propostas, o incremento do setor produtivo com justiça fiscal como há tempo o Brasil deve às suas empresas e fomentadores de negócios.
Agora é ver como a Paraíba e seus representantes políticos vão tratar a questão.
