BRASILIA – O Diário Oficial do Estado circula nesta quinta-feira com o ato de nomeação do Promotor de Justiça. Fred Coutinho, como novo desembargador do Tribunal de Justiça na vaga deixada pelo desembargador Julio Paulo Neto.
A escolha em torno de Fred Coutinho inspira o entendimento de que ele está à altura aliás muito alto mesmo de um novo momento de composição da Egrégia Corte do Estado, sobretudo nos novos tempos em que a vigilância da sociedade e a consolidação de instrumentos fiscalizadores, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça impõem novos modus operandi nos Tribunais.
Poderia ter sido escolhida a Procuradora de Justiça Lucia Farias, mulher integra e capaz e pela terceira vez constando na lista triplice, da mesma forma que o Procurador de Justiça, José Raimundo, mais votado na relação encaminhada ao governador, mas como só caberia uma indicação esta recaiu sobre o sucessor da familia Coutinho no topo da elite juridica do Estado.
O novo desembargador compõe a geração intermediária, já não tão jovem como antes, de promotores de Justiça ávidos por mudanças e contribuição ao processo de vida pública no Estado e País, por isso a escolha pelo governador simboliza o coroamento de uma trajetória de lutas.
Destarte como sempre se alude no linguajar do Judiciário o Tribunal de Justiça retrocedeu na forma de escolha de seu novo integrante. Desconsiderando recomendações continuadas do Conselho Nacional de Justiça, por sugestão do desembargador Márcio Murilo, produziu a votação pela via oculta, portanto fechada, incorrendo num retrocesso sem par.
A Paraiba, reconhecida pela vanguarda em tantas conquistas, precisa ver o TJ reestabelecer a praxis comum nos tempos modernos em que o voto livre e soberano num universo pequeno pode se dar, sim, sem a natureza secreta e, ao contrário, com a exposição de cada membro ilustre da Corte.
Ainda é tempo na projeção do futuro e das novas eleições à frente, para que nosso Tribunal se reencontre com os valores dos novos tempos. Retroceder é correr perigos desnecessários, que lembra os tempos da Ditadura Militar.
Neste momento, contudo, a hora é de celebração do tamanho do novo desembargador.
Boa sorte.
