João Pessoa sedia nesta sexta-feira e sábado um dos mais singulares eventos da contemporaneidade reunindo especialistas no Direito de raízes brasileiro – paraibano – suíços, entre eles o badalado Juiz Sérgio Moro, no trato reflexivo sobre o papel do Estado no combate ao famigerado e degradador processo de corrupção nos Serviços Públicos do mundo, em particular do País.
O auditório do Tribunal de Contas do Estado denominado de Ariano Suassuna é o palco de muitas palestras e discussões, que chegam numa hora importante do País, cujas teses e realidade precisam ser esmiuçadas pelo filtro especial do Direito apontando rumos a seguir.
Sem dúvidas, é uma oportunidade singular para exame minucioso dessa chaga internacional chamada corrupção que grassa a sociedade mundial – incluindo nossa República Federativa do Brasil, infelizmente.
UM DETALHE ESPECIAL
É exatamente a Suiça, o País para onde é enviado parte dos recursos “podres” da corrupção. Aliás, o Ministério Público Suiço tem sido determinante no desvendamento de muitos casos de desvios de Autoridades brasileiras, entre elas o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha.
ANTES DE TUDO
Um fato distinto a ilustrar a Conferência Internacional diz respeito ao intercâmbio muito bem vindo do Brasil com a Suiça, ou vice-versa, a partir de expoentes do ensino na UFPB, a exemplo dos professores Marcilio Franca, Rômulo Palitot, Gustavo Rabay na “ponte” intelectual do professor da PUCSP, Napoleão Casado, mais embaixador André Regli (Suiça) e os professores Andreas Ziegler, Marc Bugenberg e Nicolas Buenos – todos da Universidade Lausanne (Suiça).
Na prática, segundo consta, a iniciativa conta com financiamento no âmbito do "Brazilian Swiss Joint Research Programme", projeto da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço e é promovido pelo Laboratório Internacional de Investigação em Transjuridicidade – LABIRINT – Labirint, da UFPB, e pela Ila Brasil (International Law Association), contando, ainda, com o apoio de várias instituições.
Em síntese, saber que a UFPB, PUC, Loussane estão interligados na renovação de conhecimento e expansão de práxis combativos à chaga é sinônimo de que nem tudo está tão mal assim.
Como acompanho à distância, sei do papel extraordinário do Professor Doutor Napoleão Casado, orgulho paraibano.
PERGUNTAS PARA DR. MORO RESPONDER
Indiscutivelmente o papel do Juiz Sérgio Moro na contemporaneidade tem sido de notoriedade pelos encaminhamentos produzidos em muitos casos jamais imaginados na vida brasileira, como a prisão dos principais construtores e diversas lideranças politicas do País.
A Lava Jato tem sido, de fato, um processo corretor pedagógico que precisa ser ampliado para chegar a todos os envolvidos sem distinção.
Daí, será muito importante que o Douto Juiz explique:
1) Na sua avaliação, até onde vai a Operação Lava Jato? Há probabilidade e intenção de prender o ex-presidente Lula?
2) A propósito, finalmente, Lula está envolvido em algum processo como suspeito ou não?
3) Por que não acatou a Delação do empresário Marcelo Odebrecht envolvendo centenas de pessoas das Forças Armadas, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público, Congresso Nacional (maioria das lideranças Politicas), Governos Estaduais, Estatais, etc? Por que temer esmiuçar e mandar para cadeia todos os envolvidos?
4) Por que, mesmo existindo inúmeras delações envolvendo lideranças da Oposição, a exemplo do senador Aécio Neves, até hoje ele não tomou mesmo atitude de mandar prender como fez com nomes do PT?
5) Como juiz da Lava Jato, qual sua opinião sobre o novo escândalo a partir de Sérgio Machado provando em gravação que houve Manobra do Congresso com integrantes do Judiciário para afastar a presidenta Dilma?
6) Na condição de Juiz, como vê a citação do envolvimento de Ministros do STF na trama com Congressistas, antes do Impeachment ?
7) Enfim, ele acredita ainda na parcialidade da Justiça?
Estas são algumas das perguntas que o Brasil quer conhecer suas respostas, pois do contrário…
A conclusão fica por conta de cada um dos leitores/internautas.
ULTIMA
O Brasil não é uma República de Bananas.
